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TERMOS E CONDIÇÕES

CAUNY é uma marca registada que pertence à OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA., sociedade anónima com escritório registado na Rua 3, Edifício Altejo Sala 406 – Urbanização Matinha 1950-226, Lisboa, Portugal, com o número de identificação fiscal 504409314 registado no Registo Comercial de Lisboa, número de telefone 218 626 070, e-mail: info@ourtime.pt

Os termos e condições gerais de venda descritos abaixo aplicam-se a todas as encomendas realizadas com a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. e para todos os produtos e serviços fornecidos em www.cauny.com, e descreve as regras e regulamentos para o seu acesso e utilização.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. reserva todos os direitos de alteração aos Termos e Condições gerais de venda a qualquer altura. Os Termos e Condições Gerais de Venda que são aplicáveis às transacções a acontecer, são aquelas disponíveis no website ao momento da realização da encomenda. Estas condições são aquelas acordadas entre a empresa acima mencionada – OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. – e qualquer pessoa a realizar uma encomenda no website da CAUNY, doravante designado como Utilizador/Cliente.

As partes concordam que a sua relação deve ser exclusivamente regulada pelas condições gerais mencionadas. Os Termos e Condições Gerais de Venda estão disponíveis no website, na sua totalidade, onde podem ser lidos pelo Utilizador/Cliente.

Por essa razão, qualquer encomenda requer a consulta prévia e aceitação explícita dos Termos e Condições, sem excepção, assim como os métodos de pagamento e custos de processamentos e entrega. O website da CAUNY está em conformidade com as práticas actuais e utilizadas para o sector comércio electrónico.

 

I – CLIENTE

Para realizar encomendas, o cliente deve proceder ao registo prévio no website www.cauny.com, preenchendo um formulário fornecido para o efeito.

Este registo como utilizador do website, pressupõe pleno conhecimento destes Termos e Condições, que o Utilizador/Cliente aceita expressamente.

A veracidade e precisão da informação pessoal disponibilizada e registada pelo Utilizador/Cliente são da sua inteira responsabilidade e a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não pode ser responsabilizada por quaisquer problemas provenientes de informação incorrecta e duvidosa, nomeadamente a impossibilidade de entregar encomendas.

O Utilizador/Cliente é totalmente responsável por manter os seus dados devidamente actualizados, tal como informação sobre a morada no website.

 

II – Produtos

Os produtos para venda são aqueles apresentados no website ao momento em que o Utilizador/Cliente completa a encomenda, sujeito ao stock existente. A CAUNY reserva o direito de alteração de preços, aumento de custos e mudança a selecção de produtos e informação relacionada, sem aviso prévio.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. irá incluir o máximo de informação possível sobre os produtos apresentados no website (fotografias, descrição, materiais, cores, etc.) para que o Utilizador/Cliente possa realizar uma compra informada.

Não obstante, podem existir erros ocasionais e não substanciais que podem ser clarificados tanto pela empresa como pelo Utilizador/Cliente. A CAUNY não pode garantir que todas as imagens dos produtos reflectem a sua verdadeira aparência, por isso todas as imagens dos produtos devem ser vistas como ilustrações. As imagens de produtos podem diferir dependendo da configuração de cores do seu computador. O Utilizador/Cliente deve ter em consideração as características e descrições dos produtos.

 

III – ENCOMENDAS

Para realizar uma encomenda no website, o Utilizador/Cliente deve completar várias etapas de compra e validação, que incluem, aceitar os Termos e Condições na sua totalidade. Ao finalizar e realizar a encomenda, o Utilizador/Cliente estará a aceitar tácita e completamente os Termos e Condições Gerais de Compra, preços e descrições dos produtos que estão a ser adquiridos.

Estes Termos e Condições Gerais de Compra são considerados como o único acordo aplicável entre as partes.

Depois de realizar a encomenda, o Utilizador/Consumidor irá receber um e-mail de confirmação. É importante que o Utilizador/Consumidor insira o e-mail correcto. Recomendamos que guarde este e-mail para facilitar qualquer contacto que possa querer realizar no futuro no serviço de apoio ao cliente.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. reserva o direito de recusar uma encomenda, se, por qualquer motivo, existirem fundamentos para acreditar que a encomenda não pode ser realizada de forma segura e eficaz para as duas partes.

A fatura dos clientes estará disponível no website na página MINHA CONTA, que o Utilizador/Cliente aceita expressamente.

 

IV – PREÇOS/TERMOS E CONDIÇÕES/PAGAMENTO

Todos os preços disponíveis no website da CAUNY, www.cauny.com, incluem o IVA vigente com a legislação aplicável. Se uma encomenda for enviada para uma morada fora da Europa, recordamos que o IVA será retirado na caixa ou antes, dependendo do destino do produto. Tenha em atenção que se uma encomenda for enviada para uma morada fora da Europa, o cliente pode ser sujeito a impostos e taxas aduaneiras, que serão cobradas quando a encomenda chegar à morada de entrega. O pagamento destas taxas aduaneiras serão da responsabilidade do cliente. É de notar que a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não possui qualquer controlo sobre estes custos e, como estes variam de país para país, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não pode prever o valor destes custos. A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. aconselha o cliente a entrar em contacto com os serviços aduaneiros locais para mais informação.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. reserva o direito, ao seu critério, de alterar os preços dos seus produtos a qualquer altura, sem qualquer aviso prévio.

O preço de qualquer compra realizada é valido para o dia em que a encomenda é concretizada e devidamente paga, salvo em circunstâncias excepcionais.

Os produtos são faturados de acordo com os preços apresentados no website ao momento da compra. Pode escolher pagar com Visa, Mastercard, MbWay ou referência Multibanco. Para completar a encomenda, o Utilizador/Cliente deve fornecer um número de cartão de crédito, onde consente e dá à OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. permissão para cobrar o montante correspondente à transacção para a sua conta bancária. Os dados pessoais correspondentes à transacção, servem de prova da encomenda e de transacções interiores. 

Todos os produtos permanecem como propriedade da CAUNY até ao pagamento total ser realizado.

 

V – ENTREGA

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. envia os seus produtos para todo o mundo. As entregas são feitas em colaboração com os serviços postais e os seus parceiros. Os bens serão entregues na morada facultada pelo Utilizador/Cliente aquando da encomenda. Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador/Cliente devem ser os mais claros e correctos possíveis, para garantir que a entrega é realizada a tempo.

Dentro dos 14 dias da recepção do produto, o Utilizador/Cliente tem o direito de cancelar a encomenda, devolver artigos recebidos e pedir reembolsos contactando a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. através do Formulário CONTACTE-NOS. Este direito deverá apenas ser aplicado quando o produto e a sua embalagem original forem devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos pelo cliente. Os custos de devolução e envio dentro da Europa ficam à responsabilidade da OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. Se o cliente viver fora da Europa ou numa área geográfica onde o serviço postal nacional não oferece devoluções, terá de suportar os custos de envio. Se um artigo ficar danificado durante o transporte, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. deve ser contactada dentro dos 14 dias para informação sobre compensação. Por favor consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso.

No caso do Utilizador/Cliente acreditar que a entrega está atrasada ao ponto de já não querer recebê-la, o cliente é responsável pelo seu cancelamento. Se a encomenda já tiver sido enviada, o cliente será obrigado a recebê-la. O cancelamento é apenas válido depois de o cliente o confirmar com a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. por e-mail ou telefone.

Se deseja cancelar a sua encomenda, por favor entre em contacto connosco, procedendo ao preenchimento do Formulário CONTACTE-NOS.

No caso de não sermos capazes de realizar imediatamente o cancelamento, normalmente como a embalagem já foi enviada, entraremos em contacto com o nosso transportador para pedir a devolução da mesma para o nosso armazém. Só seremos capazes de processar o cancelamento, quando recebermos a embalagem no armazém.

Se um artigo tiver sido descontinuado, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. tem o direito de cancelar qualquer compra ou reembolso do Utilizador/Cliente pelo montante pago. A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. irá notificar o cliente sobre artigos equivalentes para substituição, se disponíveis.

Encomendas realizadas no nome de terceiros, sem a sua autorização, serão reportadas às autoridades.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. reserva o direito de mudar os preços e de corrigir preços incorrectos em todas as encomendas, tal como em vendas finais. Se o preço for incorrecto, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. pode ser forçada a cancelar a encomenda e reembolsar qualquer montante pago na melhor maneira possível. Esta operação pode ser realizada a qualquer altura.

 

VI – DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Após a entrega, os clientes têm 14 dias para devolver um produto. Para colocar em prática esse exercício, devem preencher o Formulário CONTACTE-NOS. Quaisquer devoluções só serão aceites se o produto estiver na sua embalagem original, sem sinais de terem sido utilizados ou danificados.

Os custos de devolução e envio dentro da Europa são da responsabilidade da OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. Se o cliente viver fora da Europa ou numa área geográfica onde o serviço postal nacional não oferece devoluções, terá de suportar os custos de envio. Para proceder à devolução do produto, os clientes devem seguir as instruções presentes no website.

Se o produto devolvido estiver por algum motivo, defeituoso, danificado, ou diferente do modelo encomendado pelo Utilizador/Cliente, todos os custos de devolução serão responsabilidade da OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. É de notar que se o Utilizador/Cliente não cumprir ou consentir com estes Termos e Condições, incluindo as políticas de devoluções e trocas acima enumeradas, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não irá reembolsar pelos mesmos.

Os produtos devolvidos serão analisados e verificados pela OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA., nomeadamente nos termos da sua condição. Consequentemente a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não aceita trocas e devoluções de produtos que mostrem sinais de qualquer tipo de utilização. Nestes casos, o montante pago não será reembolsado ao Utilizador/Cliente.

 

VII – RECLAMAÇÕES

É importante que os Utilizadores/Clientes, verifiquem cuidadosamente os seus produtos quando recebem a encomenda, para confirmar que está certa e não está danificada. Se o artigo for danificado durante o transporte, quer o estrago seja visível ou não, os Utilizadores/Clientes devem informar a transportadora o mais depressa possível. Se os Utilizadores/Clientes receberem um artigo e perceberem que está danificado ou que não corresponde àquilo que foi encomendado, devem contactar a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. dentro dos 14 dias desde a recepção do artigo.

Quaisquer reclamações devem ser realizadas através do Formulário CONTACTE-NOS. Iremos entrar em contacto brevemente. O mesmo se aplica para as devoluções. Artigos com defeito devolvidos à OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. deverão ser tratados como se não tivessem qualquer defeito. Em todos os tipos de devoluções, é extremamente importante que o artigo esteja embalado para não ser danificado durante o transporte. A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. reserva o direito de substituir os artigos com defeito com artigos do mesmo modelo. Se o artigo tiver sido descontinuado, o Utilizador/Cliente irá receber um reembolso total. Na eventualidade de um artigo devolvido não ter defeito, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. irá reenviar para o Utilizador/Cliente.

 

VIII – GARANTIA

Termo da garantia: Dois anos depois da data de compra. Esta garantia cobre defeitos de fábrica presentes no relógio (movimento; caixa; vidro). Outras partes não mencionadas acima, não serão abrangidas pela garantia. Se deseja substituir dentro da garantia, utilize o nosso Formulário TICKET DE SUPORTE.

Na mensagem deve indicar o seu nome, morada, número de encomenda e descrição detalhada do problema.

Se a CAUNY não encontrar nenhum defeito descrito anteriormente, o artigo será devolvido ao cliente.

Tenha em atenção que reparações/substituições serão cobradas nos seguintes casos, mesmo que esteja dentro do período de garantia:

- Falha ou dano causado por utilização imprópria (batidas, amolgadelas, esmagamento, vidro partido, etc.)

- Falha ou dano causado por modificações ou reparações injustificadas

- Falha ou dano causado por fogo ou água, ou por um desastre natural, como por exemplo, um terramoto

- Alterações a nível estético, causadas pela utilização normal e pelo desgaste (pequenos riscos, etc. na caixa e/ou no vidro, mudança na cor da bracelete ou perda de fragmentos da mesma)

- Se a loja e a data da compra não estiverem indicadas na garantia, ou se esta informação tiver sido alterada

- Se o cartão da garantia não for enviado com o relógio

- Substituição da bateria será cobrada mesmo dentro do período de garantia

A caixa, o mostrador, os ponteiros, o vidro, a bracelete e outras partas relativas ao relógio, podem ser substituídas por outras parte se os originais já não se encontrarem disponíveis.

A garantia assegura que o Utilizador/Cliente deve receber substituições gratuitas de acordo com os termos definidos nos Termos e Condições e dentro do termo especificado e não deve restringir nenhum direito legal do cliente.

 

IX – SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. deve ser exonerada de qualquer responsabilidade por danos e outras sanções contratuais onde a execução do contrato é impedida, evitada ou atrasada por circunstâncias fora do seu controlo. Intervenção do governo, legislação nova e alterada, não conformidade com o estado, guerra, incêndio, cheias, greve laboral, proibições, restrições, sabotarem, condições de transporte insuficientes, condições climatéricas ou a ausência de fornecimento, devem ser incluídas nos factores de exoneração e se a empresa for sujeita a acções criminosas que perturbem a sua actividade.

A responsabilidade da OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. por erros de entrega é limitada às condições de venda existentes. A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não assume qualquer tipo de responsabilidade, directa ou indirecta, por exemplo, incompatibilidade, atrasos de entregas, interrupções na produção, trabalho extraordinário ou qualquer outro tipo de perda económica.

Se os dados da encomenda se perderem e não tivermos como processar a mesma, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. entrará em contacto consigo pelo e-mail indicado. Tenha em atenção que a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não assume qualquer tipo de responsabilidade, directa ou indirecta, caso a informação em falta não seja facultada pelo Utilizador/Cliente.

 

X – DADOS PESSOAIS E COOKIES

Declaração de Privacidade

A marca CAUNY opera com base na confiança e na transparência. Como resultado, e porque a sua privacidade e segurança são uma prioridade, adoptámos políticas de privacidade transparentes e rigorosas que garantem que os seus dados pessoais permanecem confidenciais e seguros.

Em conformidade com as disposições do Regulamento de Protecção Geral de Dados (Regulamento da U.E. 2016/679), a nossa Política de Privacidade, esclarece claramente como os seus dados pessoais são tratados, abordando as seguintes questões:

- Quem é responsável pela recolha dos seus dados?

- Como é que são processados os seus dados?

- Para quê?

- Por quanto tempo?

Somos transparentes na maneira como tratamos os seus dados pessoais, para podermos fornecer-lhe os melhores serviços e ofertas. Queremos que tenha confiança que os seus dados pessoais estão seguros connosco, e temos o compromisso de proteger a sua privacidade, seguindo práticas e procedimentos de segurança de última geração.

Quem controla os seus dados pessoais?

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. sociedade anónima com escritório registado na Rua 3, Edifício Altejo Sala 406 – Urbanização Matinha 1950-226, Lisboa, Portugal, com o número de identificação fiscal 504409314 registado no Registo Comercial de Lisboa, número de telefone 218 626 070, e-mail: info@ourtime.pt é a entidade responsável por processar os seus dados pessoais (controlo de dados) de acordo com a Regulação da U.E. 2016/679, tal como legislação adicional relativa à protecção de dados em países onde a empresa opera.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. e a sua equipa irá apenas usar os seus dados com fins previamente acordados. Adicionalmente, todos os dados serão tratados com responsabilidade e segurança.

 

Que dados são recolhidos?

O termo “Dados Pessoais” utilizado nesta Política de Privacidade refere-se a informação relativa a si e que nos permite identificá-lo directa ou indirectamente.

Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, contacto e as suas interacções connosco. Recolhemos dados pessoais quando por exemplo, visita o nosso website ou nos contacta.

De modo a podermos enviar-lhe informação relativa às nossas campanhas publicitárias, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. irá pedir-lhe os seguintes dados:

- Nome

- Número de Telefone/Telemóvel

- E-mail

- Morada/Cidade/País

- Idade/Faixa Etária

- Género

 

Tipo de Dados

Quando se regista no nosso website e subscreve a nossa newsletter, iremos recolher e processar os seus dados de utilizador – nome, telefone, e-mail, morada, país e idade.

 

Quais são os fundamentos legais para recolher e processar os seus Dados Pessoais

Como os seus dados pessoais são necessários para fins de marketing e para podermos enviar-lhe as nossas newsletters, emails e alertas de produtos, o fundamento legal para o tratamento dos seus dados é o seu consentimento.

 

Como e porque é que utilizamos os seus dados pessoais

Utilizamos os seus dados pessoas pelas seguintes razões:

Marketing – para o manter informado sobre quaisquer artigos e produtos novos que lhe possam interessar

Vendas – para lhe enviar produtos baseado nas suas encomendas online ou interesse demontrado na sua visita ao site, disponibilidade de produtos e os seus requisitos.

 

Como é que mantemos os seus dados pessoais em segurança

De maneira a protegermos os seus dados pessoais, colocámos em prática uma variedade de medidas de segurança que nos ajudam a salvaguardar a informação que nos forneceu. Estas medidas estão de acordo com as melhores práticas nacionais e internacionais, que incluem o controlo tecnológico, medidas e procedimentos técnicos e físicos, prevenindo o uso indevido, divulgação e o acesso não autorizado, perda de dados, alterações indevidas e injustificadas e a sua destruição não autorizada.

Para além destas diligências, a nossa empresa também garante:

- Acesso restrito aos seus dados pessoais – o acesso aos seus dados será estritamente restrito a quem necessite de aceder aos mesmos, com as finalidades referidas acima; - Armazenamento e transferência segura de dados;

- Protecção dos Sistemas de Informação – através do uso de dispositivos de segurança que previnem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;

- Implementação de medidas que salvaguardam a integridade e a qualidade dos seus dados pessoais;

- Monitorização contínua dos sistemas de informação, como maneira de prevenir, detectar ou evitar o uso não autorizado dos seus dados pessoais;

- Redundância de armazenamento, dispositivos de processamento e comunicação de maneira a evitar a perda de dados

 

Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais

Só mantemos os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para servir aos propósitos para os quais os recolhemos ou para preencher requisitos legais.

Dados armazenados para fins de Marketing ficarão connosco por durante os dois anos seguintes à última interacção.

Uma vez atingido o período de máximo armazenamento, os seus dados pessoais serão tornados anónimos ou destruídos de forma segura.

 

Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais

Em alguns casos, podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros, em particular prestadores de serviços. A estes prestadores é-lhes exigido que implementem medidas de segurança apropriadas, mantendo a certeza que os seus dados estão em segurança. Podemos partilhar os seus dados pessoais com:

- Serviços de informação;

- Serviços de Marketing;

- Serviços de consultoria (em diferentes áreas de negócio);

 

Como pode exercer o seu Direito à Protecção de Dados Pessoais

- O direito a estar informado – pergunte por informação adicional sobre como utilizamos os seus dados;

- Peça acesso aos dados pessoais que forneceu;

- O direito à portabilidade dos dados – pode aceder ou reutilizar os seus dados pessoais através de serviços diferentes;

- O direito à rectificação – pode rectificar ou actualizar os seus dados pessoais;

- O direito ao apagamento – pode pedir que os seus dados pessoais sejam apagados (dentro da legislação vigente);

- O direito a restringir o processamento – pode pedir uma limitação à maneira como processamos os seus dados, sempre que estamos a rectificar ou a esclarecer qualquer dúvida sobre o conteúdo e/ou o uso;

- O direito à oposição – tem disponível um campo onde pode contestar decisões tomadas relativamente aos seus dados pessoais;

- O direito à retracção ou alteração do seu consentimento a qualquer altura.

Os Utilizadores/Consumidores aceitam que os seus dados sejam recolhidos e processados pela OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. para os fins acima mencionados.

Para exercer os seus direitos relativos à protecção de dados, ou se tiver questões sobre como os seus dados estão a ser processados, pode entrar em contacto connosco através do Formulário CONTACTE-NOS.

Também pode preencher uma queixa com a Comissão Nacional de Protecção de Dados: CNPD – Av. D. Carlos I, nº 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Telefone: +351 213928400, Fax: +351 213976832, e-mail: geral@cnpd.pt

 

Cookies

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. utiliza cookies no seu website, para melhorar o seu desempenho e a sua experiência de navegação, aumentando a velocidade e a eficiência. A utilização de cookies, também elimina a necessidade de fazer com que repita as suas preferências e outra informação.

Utilizar cookies também é útil na medida em que ajuda os websites a lembrarem-se dos seus dispositivos e a melhorar o desempenho no geral.

Os cookies utilizados pela OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. no nosso website não recolhe qualquer tipo de informação reconhecível ou sensível. Apenas armazenam informação genérica, como a localização do cliente, o país de onde está a aceder ao website e como é que está a ser utilizado, entre outros. Os cookies apenas armazenam informação relativa às preferências do Utilizador/Cliente.

 

Actualização da actual Política de Privacidade

A nossa política de privacidade pode ser alterada ou actualizada a qualquer altura. Qualquer alteração será publicada neste website.

 

XI – CONTEÚDOS DO UTILIZADOR

O website www.cauny.com pode conter conteúdo gerado pelo utilizador, como por exemplo, aplicações de redes sociais. A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não reivindica quaisquer direitos a esses conteúdos (imagens, fotografias e vídeos, etc) e não assume qualquer tipo de responsabilidade legal sobre os mesmos. Na eventualidade do cliente suspeitar de uma infracção aos direitos de autor, ou a qualquer outro direito, ou que se sinta ofendido por qualquer conteúdo, deve entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente.

 

XIII – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Todas as questões relativas à aplicação ou interpretação destes Termos e Condições são reguladas pela Lei Portuguesa, tal como qualquer contestação originada pela interpretação, validação ou violação de contracto, estão sujeitas à competência dos Tribunais Portugueses.

Para tais contestações será aplicada a Lei Portuguesa, com expressa renúncia a qualquer outra.

Também, sem prejuízo ao direito de submeter a disputa à apreciação e decisão de um Tribunal Português, pode submeter a contestação a uma das Entidades Alternativas de Resolução de Litígios, listadas no portal do consumidor, no website www.consumidor.pt ou a uma das Resoluções de Litígios descritos no website https://webgate.ec.europa.eu/odr.

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